05/09/2025 23:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013581-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joao Batista Lopes de Mesquita -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 23:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:54

Julgada Procedente a Ação
22/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 21:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:28

Expedição de Mandado.
14/05/2025 19:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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