30/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013891-49.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vinicius Brandão de Rezende -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
19/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:20

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 19:15

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 23:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:00

Expedição de Mandado.
16/05/2025 21:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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