09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 11:00:00, 1ª Vara.
20/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 16:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 20:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 11:16

Julgada improcedente a ação
31/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 16:46

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laís Rahal Grava (OAB 157268/SP) Processo 1001510-34.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariel Poio Alves -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita (fls. 33/43).

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.
25/08/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:40

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 00:13

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 14:05

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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