18/10/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento
10/10/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Paula Albuquerque (OAB 146125/SP), ROGERIO ALVES VILELA (OAB 36188/DF) Processo 0034140-51.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC - Exectdo: Antonio Celso de Paula Albuquerque Filho, Alessandra de Arruda Alessandri Albuquerque -

Vistos.

Homologo o acordo a que chegaram as partes, nos termos expostos às fls. 253, e, com amparo no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação.

Oportunamente, a parte exequente deverá comunicar ao Juízo acerca do integral cumprimento da avença para fins de extinção da ação pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Registre-se que, após a satisfação da obrigação, a parte executada deverá comprovar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, no importe de 1% R$253,00, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição na divida ativa.

Intime-se.
29/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 13:34

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
17/07/2023 08:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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