03/09/2025 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032585-79.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - José Eduardo Ribeiro - - Iana Bárbara Ramalho Faria - Gol Linhas Aéreas S.A. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outros -

Vistos. 1.

Expeça-se MLE, em favor do autor, do valor incontroverso. 2.

No mais, intime-se parte interessada para que promova a distribuição do cumprimento de sentença como incidente autônomo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017, pág. 20).

Aguarde-se por 30 dias.

Na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (código SAJ 61614); cadastrado o incidente, ao arquivo definitivo (código SAJ 61615).

Intime(m)-se. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
25/08/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
15/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:38

Suspensão do Prazo
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 21:52

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:45

Decisão Determinação
01/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 20:28

Decisão Determinação
07/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/09/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:37

Julgada improcedente a ação
17/09/2024 09:22

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
09/09/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 05:38

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
27/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2024 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 15:22

Conclusos para decisão
08/02/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
28/01/2024 03:31

Suspensão do Prazo
22/12/2023 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2023 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 18:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 19:51

Expedição de Carta.
11/12/2023 19:51

Expedição de Carta.
11/12/2023 19:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
08/12/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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