26/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:23

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
20/08/2025 12:35

Prazo
20/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1003003-19.2024.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caraguatatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Caraguatatuba - Apelado: José Rodolfo de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador) - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - João Henrique Braga da Silva (OAB: 497944/SP) - 1º andar
18/08/2025 11:37

Vista (Contraminuta)
18/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:08

Prazo
25/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:07

Parecer - Prazo - 30 dias
24/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 11:48

Prazo
01/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 15:02

Recurso Especial
29/05/2025 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:54

Prazo
08/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:38

Vista (Contrarrazões)
30/04/2025 11:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/04/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 14:23

Subprocesso Unificado ao Principal
31/03/2025 11:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/03/2025 23:04

Acórdão registrado
14/03/2025 10:11

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 15:42

Conclusos para o Relator
27/02/2025 14:43

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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