STJ - 0010209-45.2011.8.26.0292

04/12/2024 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/12/2024 10:34

Transitado em Julgado em 02/12/2024

22/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 695892/2024 - AgInt no RE nos

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695892 - AgInt no RE nos EAREsp 2199508 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIJAVE REPRESENTACOES LTDA e DIJAVE DISTRIBUIDORA JACAREÍ DE VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00695892/2024 - AgInt no RE nos EAREsp 2199508/SP

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695892/2024 - AgInt no RE nos EAREsp 2199508/SP

10/09/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2005/2018 e com petição de fls. 2047/2050

09/09/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 785640/2024

09/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785619/2024

09/09/2024 17:16

Protocolizada Petição 785640/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024 17:14

Protocolizada Petição 785619/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/09/2024

02/09/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755116/2024

02/09/2024 11:49

Protocolizada Petição 755116/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 695892/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 695892/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695892/2024

19/08/2024 08:11

Protocolizada Petição 695892/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

31/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 464778/2024 - RE

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464778 - RE nos EAREsp 2199508 - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 20:10

Negado seguimento ao recurso de DIJAVE DISTRIBUIDORA JACAREÍ DE VEÍCULOS LTDA e DIJAVE REPRESENTACOES LTDA - Petição Nº 2024/00464778 - RE nos EAREsp 2199508

28/06/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

28/06/2024 17:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 551984/2024

28/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 551984/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/06/2024 Petição Nº 464778/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 464778/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/06/2024 18:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/06/2024 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 464778/2024

05/06/2024 16:47

Protocolizada Petição 464778/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/06/2024

15/05/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 16:50

Não conhecido o recurso de DIJAVE REPRESENTACOES LTDA

26/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/04/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

25/04/2024 21:05

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/04/2024 18:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2199508)

09/04/2024 15:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2199508)

09/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 259948/2024

08/04/2024 14:27

Protocolizada Petição 259948/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/04/2024

14/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1027407/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027407 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2199508 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de DIJAVE REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01027407/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2199508/SP

28/02/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027407/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2199508/SP

23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055048/2023

23/10/2023 16:29

Protocolizada Petição 1055048/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

20/10/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/10/2023 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049003/2023

20/10/2023 13:26

Protocolizada Petição 1049003/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1027407/2023 -

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1027407/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

12/10/2023 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1027407/2023

12/10/2023 11:35

Protocolizada Petição 1027407/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/10/2023

05/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 406129/2023 - AgInt no AgInt no

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406129 - AgInt no AgInt no AREsp 2199508 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIJAVE REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406129/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2199508/SP

18/09/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406129/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2199508/SP

31/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/05/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515080/2023

30/05/2023 15:57

Protocolizada Petição 515080/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 406129/2023 -

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406129/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

04/05/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406129/2023

04/05/2023 13:19

Protocolizada Petição 406129/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 957726/2022 - AgInt

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0957726 - AgInt no AREsp 2199508 - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023 18:20

Conhecido o recurso de DIJAVE REPRESENTACOES LTDA e não-provido - Petição Nº 2022/00957726 - AgInt no AREsp 2199508

05/12/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1921699 (2021/0188619-2)

26/11/2022 06:00

Determinada a distribuição do feito

17/11/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064026/2022

17/11/2022 15:41

Protocolizada Petição 1064026/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

11/11/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043260/2022

10/11/2022 10:53

Protocolizada Petição 1043260/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 957726/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 957726/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957726/2022

19/10/2022 08:24

Protocolizada Petição 957726/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

11/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 17:30

Não conhecido o recurso de DIJAVE REPRESENTACOES LTDA

09/09/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO