TJSP - 0002367-48.2014.8.26.0279

1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE

CNPJ: 46.634.390/0001-52

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITARARE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR DE OLIVEIRA SENA

CPF *89.***.*23-39

Advogados

SILVANA JUDEIKIS

OAB: 105348/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:16

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 26/08/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002367-48.2014.8.26.0279 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gilmar de Oliveira Sena - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte executada.

    Int. - ADV: SILVANA JUDEIKIS (OAB 105348/SP)

  • 25/08/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:26

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 15/08/2025 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/07/2025 06:23

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 15:48

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2025 15:39

    Realizado cálculo de custas

  • 01/07/2025 15:28

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 26/06/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 16:57

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 24/06/2025 19:42

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 22:21

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 19:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 05:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2025 04:12

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:59

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 11:55

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 02/12/2024 10:25

    Bloqueio/penhora on line

  • 29/11/2024 00:58

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 07:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/06/2024 04:26

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 13:17

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 01:23

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/04/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 09:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 17:16

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2024 10:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/01/2024 22:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2023 17:22

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2022 17:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/07/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 15:29

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/02/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2022 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 14:09

    Decisão

  • 09/11/2020 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 16:51

    Decisão

  • 03/03/2020 10:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/12/2019 17:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/10/2019 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 16:11

    Decisão

  • 02/10/2019 16:05

    Recebidos os autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

  • 02/10/2019 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 11/09/2019 17:06

    Recebidos os autos do Cartório de Origem

  • 27/08/2019 10:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 30/07/2019 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 16:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/05/2019 14:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/03/2019 15:12

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/02/2019 18:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/12/2018 16:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/10/2018 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 16:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/04/2018 12:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/08/2016 14:21

    Proferido Despacho

  • 01/07/2016 17:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 22/03/2016 14:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/03/2016 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2014 16:17

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 10/06/2014 19:47

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/05/2014 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 29/05/2014 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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