20/08/2025 12:35

Prazo
20/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1000030-58.2024.8.26.0040 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: Aluar Holding Ltda. - Apelado: Município de Motuca - Apelado: Chefe do Setor de Tributos do Município de Motuca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) - Caio Henrique Damasceno Gamba (OAB: 330958/SP) (Procurador) - 1º andar
14/08/2025 15:33

Vista (Contraminuta)
14/08/2025 15:31

Unificação Pai-Processamento de Recursos
14/08/2025 15:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:47

Julgado virtualmente
15/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:48

Subprocesso Cadastrado
11/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:07

Prazo
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/03/2025 12:55

Recurso Extraordinário
14/03/2025 12:55

Recurso Especial
06/02/2025 12:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 13:34

Prazo
26/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:04

Vista (Contrarrazões)
22/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:45

Prazo
30/10/2024 11:38

Unificação Pai
30/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
28/10/2024 03:12

Julgado virtualmente
08/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:20

Subprocesso Cadastrado
30/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 10:50

Prazo
27/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:09

Acórdão registrado
25/09/2024 22:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/09/2024 22:03

Julgado virtualmente
23/09/2024 13:58

Julgamento Virtual Iniciado
16/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:49

Distribuído por sorteio
06/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/09/2024 11:30

Processo Cadastrado
04/09/2024 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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