10/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/09/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 07:58

Guia Eletrônica Enviada
08/09/2025 07:53

Guia Eletrônica Enviada
08/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 16:44

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:44

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1518564-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE MARTINS DA SILVA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva, para: Condenar ALEXANDRE MARTINS DA SILVA à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados pelo valor mínimo unitário, por incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal; e Condenar VITOR NOVAIS DA SILVA à pena de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, calculados pelo valor mínimo unitário, por incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal.

Mantenho a prisão preventiva dos acusados, por entender que continuam presentes os motivos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva (fls. 59/60), notadamente a finalidade de garantia da ordem pública, especialmente por se tratar de réus reincidentes no crime de furto qualificado, a evidenciar sua periculosidade e o risco concreto de cometimentos de novos delitos. - ADV: GEISA SILVA DE SANTANA (OAB 369477/SP)
03/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:26

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1518564-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE MARTINS DA SILVA -

Vistos.

Recebida a denúncia, o réu VÍTOR NOVAIS DA SILVA foi devidamente citado, sendo apresentada resposta à acusação.

Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.

No mais, aguarde-se audiência de instrução, debates e julgamento já agendada no formato virtual, na plataforma Microsoft Teams.

Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - ADV: GEISA SILVA DE SANTANA (OAB 369477/SP)
26/08/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:19

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:50

Juntada de Mandado
21/08/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 14:55

Juntada de Mandado
19/08/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:44

Expedição de Ofício.
29/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:13

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:13

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:13

Expedição de Mandado.
21/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:47

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:29

Recebida a denúncia
18/07/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.
18/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:41

Evoluída a classe de 279 para 283
17/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:43

Expedição de Ofício.
16/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/07/2025 10:38

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2025 10:31

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 18:13

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:22

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:48

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:48

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:39

Mudança de Magistrado
08/07/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:08

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/07/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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