05/09/2025 07:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 13:41

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516185-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAXWELL DOS SANTOS - O réu foi intimado da sentença e interpôs apelação (fl. 195).

Portanto, recebo o apelo de MAXWELL DOS SANTOS, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso.

Expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do sentenciado, remetendo-se à Vara de Execuções Criminais competente.

Em seguida, intime-se a defesa para que oferte as razões de apelação, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para oferta das contrarrazões de apelação.

Com a manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se.

Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP)
27/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/08/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:43

Juntada de Mandado
21/08/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 18:25

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:00

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:45

Recebida a denúncia
01/07/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
25/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:09

Evoluída a classe de 279 para 283
23/06/2025 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/06/2025 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
17/06/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 13:37

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/06/2025 14:16

Expedição de Mandado.
15/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
15/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 12:50

Juntada de Mandado
15/06/2025 11:30

Expedição de Ofício.
15/06/2025 11:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/06/2025 09:08

Mudança de Magistrado
15/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
15/06/2025 07:39

Juntada de Certidão
15/06/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/06/2025 04:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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