STJ - 1001953-22.2023.8.26.0407

28/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263732/2025

27/03/2025 16:32

Protocolizada Petição 263732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 23029/2025 - PET

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023029 - PET no REsp 2187912 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido de SONIA APARECIDA DE SOUZA - Mantido o sobrestamento do presente feito, na Corte de origem, até o julgamento dos REsps ns. 2.169.102/AL e 2.166.690/RN, submetidos à sistema de recursos repetitivos. - Petição Nº 2025/00023029

19/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/01/2025 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 23029/2025

14/01/2025 17:33

Protocolizada Petição 23029/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/01/2025

08/01/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9299/2025

08/01/2025 17:07

Protocolizada Petição 9299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255 do STF, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015

18/12/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO