TJSP - 0008561-77.2017.8.26.0176

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE MARDONIO ANTONIO DE SOUZA

CPF *06.***.*97-90

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDVALDO BARBOSA DIAS

MOYSES BARBOSA

CPF *87.***.*58-90

WASHINGTON MARTINS MOREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PATRICIA DOS SANTOS SOUSA, Brasileira, RG 53244170, CPF *64.***.*88-69, mãe Rosangela dos Santos Sousa, Nascido/Nascida 15/12/1996, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Tommaso Giordani, 85, Casa, Vila Guacuri, CEP 04475-210, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0008561-77.2017.8.26.0176, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio ERICK PIETRO MARQUES GALDINO DA SILVA como incurso no art. 171, “caput”, por duas vezes, sendo uma na forma do art. 14, II, na forma do art. 69, todos do Código Penal, e PATRICIA DOS SANTOS SOUSA como incursa no art. 171, “caput”, na forma do art. 29, ambos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada a presente, seja instaurada a competente ação penal, sob o rito sumário, ouvindo-se, no decorrer da instrução, as pessoas abaixo arroladas, prosseguindo-se até a final sentença condenatória. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Embu das Artes, aos 03 de abril de 2025.

  • 26/08/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 06:56

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 00:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 00:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2022 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2021 01:39

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2021 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 15:51

    Decisão

  • 27/01/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 19:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2020 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2020 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2020 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2020 21:06

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2020 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 21:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 16:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/10/2020 16:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/10/2020 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 16:01

    Decisão

  • 22/09/2020 13:47

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2020 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2020 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2020 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2020 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2020 17:39

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2020 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 15:47

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2020 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 11:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2020 11:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2020 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2020 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 11:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2019 11:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2019 17:40

    Recebida a denúncia

  • 19/09/2019 16:46

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 15:06

    Mudança de Classe Processual

  • 19/09/2019 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2019 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 18/09/2019 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 17:25

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 18/09/2019 17:24

    Processo Digitalizado

  • 18/09/2019 17:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/09/2019 10:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/09/2019 10:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 02/08/2019 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 02/08/2019 11:16

    Proferido Despacho

  • 26/07/2019 10:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2019 11:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/07/2019 13:01

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 16/04/2019 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/03/2019 11:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2019 11:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2019 16:09

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/10/2018 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/09/2018 13:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2018 09:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/09/2018 16:03

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 02/07/2018 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 29/06/2018 14:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/06/2018 10:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/06/2018 16:33

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/06/2018 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2018 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/01/2018 09:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2018 09:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/01/2018 15:20

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/11/2017 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/11/2017 11:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/11/2017 11:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/11/2017 17:35

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/11/2017 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/11/2017 15:17

    Processo Materializado

  • 28/11/2017 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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