TJSP - 0004081-18.2025.8.26.0292
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jacarei
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004081-18.2025.8.26.0292 (processo principal 1002338-53.2025.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Martins de Souza - - Eliete Guimarães de Souza - Latam Airlines Group S/A - 1.
Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte executada devidamente intimada para efetuar o pagamento voluntário do débito no valor de R$ 4.053,33 (QUATRO MIL E CINQUENTA E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), conforme cálculo apresentado, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de pagamento de multa de 10%, prevista no § 1º do citado dispositivo legal. 2.
Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos e seja expedida carta de intimação, se o comprovante de AR: a) retornar com a informação "mudou-se", a parte executada será reputada devidamente intimada, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95; b) retornar com a informação "ausente" ou qualquer outra que demonstre que a carta de intimação não foi entregue, renove-se a intimação postal; b.1) infrutífera a segunda tentativa de intimação postal, renove-se o ato por mandado/carta precatória. 3.
Efetuado o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente e venham conclusos para extinção. 4.
Decorridos sem pagamento, tornem conclusos. - ADV: HUMBERTO BRANDI (OAB 223612/SP), HUMBERTO BRANDI (OAB 223612/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) -
26/08/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 23:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 18:56
Conclusos para despacho
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25/08/2025 18:55
Conclusos para despacho
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25/08/2025 18:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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