08/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:02

Prazo
04/09/2025 12:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518901-34.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ulysses da Conceição Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

Vencido o Exmo. terceiro juiz, Des.

Guilherme de Souza Nucci, que o improvia, e declara.

Sustentou oralmente o Exmo.

Advogado Dr.

Marcelo Feller e fez o uso da palavra a Exma.

Procuradora de Justiça Dra.

Carla Maria Altavista Mapelli. - - Advs: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP) - 10º Andar
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:33

Acórdão registrado
01/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 17:58

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
13/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:33

Voto do relator proferido
12/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
11/03/2025 13:30

Julgamento
21/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:18

Inclusão em Pauta
18/12/2024 19:06

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2024 19:06

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2024 14:13

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
01/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:38

Recebidos os autos
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB 205657/SP), Marcelo Feller (OAB 296848/SP) Processo 1518901-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ULYSSES DA CONCEIÇÃO VIANA - CI nº 2023/000407

Vistos. 1) Fls. 409/411 e 420/421: Ciência às partes dos vídeos das câmeras dos policiais Elder e Bianca. 2) Fls. 414/415: Defiro.

Expeça-se o necessário para realização da audiência de forma presencial.

No mais, intime-se a testemunha Caio no endereço informado pela defesa. 3) Fls. 418/419: Vistas ao Ministério Público para manifestação. 4) Anote-se para fins de controle que os laudos de exame de corpo de delito do acusado foram juntados às fls. 341/344 e da vítima às fls. 345/346 e o laudo do instrumento do crime às fls. 353/358.

No mais, aguarde-se a vinda do laudo do local dos fatos e o cumprimento do item 2 da decisão de fls. 336/337.

Int.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB 205657/SP), Marcelo Feller (OAB 296848/SP) Processo 1518901-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ULYSSES DA CONCEIÇÃO VIANA - Ciencia de fls 339-346

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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