01/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010402-63.2025.8.26.0100 (processo principal 1033455-90.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Marcus Vinicius Pereira de Moraes - - Rodrigo Tavares Machado - - Arthur Venâncio Vernacci - - Juliana Luchesi Rodrigues Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 1.

Fls. 116/118: Noticiada a satisfação integral da obrigação, DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. À falta da prática de atos executórios, não há incidência de custas finais. 3.

Expeça-se, com as cautelas de praxe, MLE em favor da parte exequente (formulário juntado a fls. 117). 4.

Levantem-se eventuais constrições determinadas por este Juízo, as quais deverão ser indicadas pela parte interessada. 5.

Considerando que a manifestação da(s) parte(s) caracteriza aquiescência à presente decisão, afigurando-se incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § ún., CPC), certifique-se incontinenti o trânsito em julgado. 6.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
28/08/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento
26/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:28

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:41

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:52

Suspensão do Prazo
02/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:24

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:49

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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