18/09/2025 15:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:53

Guia Eletrônica Enviada
18/09/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:47

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
18/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1526992-94.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO MARCIO DE SOUZA -

Vistos.

Fls.303/304 - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao sentenciado ANTONIO, em seguida, expeça-se a zelosa serventia, guia de recolhimento definitiva, certidão de sentença e comunique-se ao IIRGD e ao TRE.

Após, remeta-se os autos ao E.TJSP para julgamento do recurso de apelação interposto pela corré.

Cumpra-se. - ADV: DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
17/09/2025 18:40

Expedição de Ofício.
17/09/2025 18:39

Expedição de Ofício.
17/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 15:27

Juntada de Mandado
15/09/2025 15:27

Juntada de Mandado
03/09/2025 10:39

Expedição de Mandado.
28/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1526992-94.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO MARCIO DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 286/287 - Ante o certificado, considerando que, transcorridos quase 30 (trinta) dias da expedição do Mandado de Intimação, o Oficial de Justiça responsável, em virtude da grande quantidade de tarefas, sequer realizou o agendamento junto à Unidade Prisional responsável para intimação do sentenciado ANTONIO.

Aliado ao fato do processo envolver dois sentenciados que estão presos preventivamente, nos termos do artigo 1029, incisos II e II das NSCGJ, converto o cumprimento do Mandado a modalidade PRESENCIAL.

Dessa forma, expeça-se a zelosa serventia novo Mandado de Intimação da sentença, desta vez, para cumprimento de forma presencial, com o prazo de cumprimento de 3 dias, nos termos do artigo 1014, inciso VI.

Ainda, solicite-se a devolução do mandado para cumprimento remoto já expedido. "Art. 1.029.

No cumprimento remoto de mandados em unidades prisionais ou de internação será observado o que segue: II - em caso de agendamento em prazo superior a 07 (sete) dias úteis a partir do contato, o Oficial de Justiça certificará nos autos com anexação da resposta da unidade, podendo o Juiz do feito aguardar a data ou converter o cumprimento do mandado em presencial, por decisão nos autos, comunicando à SADM ou, onde não houver, ao responsável pela Central de Mandados; 2 III - na hipótese de conversão do cumprimento remoto em presencial a ser efetivado em Comarca diversa, não contígua, o mandado será redistribuído à SADM competente para a região onde localizado o estabelecimento prisional ou de internação de adolescentes infratores; "Art. 1.014.

Os mandados serão classificados pelo Ofício de Justiça, conforme a decisão do Juiz da causa, observadas as seguintes regras: VI - réu preso (3 dias), todos mandados expedidos em processo de réu preso, independente da parte a ser diligenciada" Cumpra-se com prioridade. - ADV: DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
26/08/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 08:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:24

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 11:07

Juntada de Mandado
12/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 10:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:32

Expedição de Ofício.
29/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
29/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:10

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:10

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:53

Ato ordinatório
29/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
18/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:21

Juntada de Ofício
18/07/2025 11:21

Juntada de Ofício
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
06/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:21

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:21

Expedição de Ofício.
23/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Alegações finais
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:24

Mantida a Prisão Preventiva
16/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 17:11

Juntada de Mandado
09/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:40

Juntada de Mandado
20/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:26

Juntada de Ofício
19/05/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:44

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:08

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:07

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:49

Evoluída a classe de 279 para 283
07/05/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 12:24

Evoluída a classe de 279 para 283
28/04/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:57

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:41

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:33

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:32

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:55

Mudança de Magistrado
25/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/04/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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