09/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:48

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1043124-68.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindeberg Olavo Sobrinho Moraes - Reqdo: Claro S.A. - 1- Diante da apelação apresentada pela parte, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento).
23/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/08/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 15:11

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2023 09:30

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:52

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:23

Conclusos para julgamento
05/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:21

Conclusos para julgamento
20/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:26

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2022 23:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 07:59

Expedição de Carta.
18/10/2022 07:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 15:21

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:13

Conclusos para decisão
05/09/2022 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 21:36

Expedição de Mandado.
23/08/2022 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 09:15

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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