07/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 16:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
26/08/2025 16:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501345-50.2023.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: ALEX FERNANDO MARQUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) - Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:18

Recurso Extraordinário
19/08/2025 15:18

Recurso Especial
19/07/2025 07:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 15:27

Recebidos os autos do MP
13/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:53

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/07/2025 09:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/06/2025 18:38

Prazo
02/06/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:00

Acórdão registrado
26/05/2025 15:01

AcórdãoFinalizado
23/05/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:30

Não-Provimento
22/05/2025 13:30

Julgado
07/05/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 12:44

Inclusão em Pauta
10/03/2025 18:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/03/2025 18:00

Despacho À Mesa
18/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:35

Recebidos os autos do MP
07/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 16:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 15:02

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/01/2025 09:26

Processo Cadastrado
13/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/01/2025 11:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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