TJSP - 1500433-77.2018.8.26.0428

1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO JOSE ALBERTO

Advogados

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA

OAB: 382421/SP

CPF *17.***.*19-92

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROGERIO DE FREITAS

RENATO LOPES DOS SANTO

ROGER ALBERTO LEITE

AURELIANA LEITE ALBERTO

CPF *03.***.*52-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA João José Alberto, PROCESSO Nº 1500433-77.2018.8.26.0428, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOÃO JOSÉ ALBERTO, Casado, Pedreiro, RG 38036059, pai JOSE ALBERTO PRIMO, mãe MARIA ANTONIA DA CONCEICAO, Nascido/Nascida em 13/06/1965, com endereço à Rua Raphael Perissinotto, 197, BL2 - APT 501, Joao Aranha, CEP 13145-758, Paulinia - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, com fulcro no art. 387 do CPP, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu JOÃO JOSÉ ALBERTO à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de detenção, em regime inicial ABERTO, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada um fixado em 1/30 (um trinta avos) do maior salário-mínimo mensal vigente ao tempo do fato, dando-o como incurso no art. 12, caput, da Lei nº 10.826/03. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulinia, aos 18 de agosto de 2025.

  • 22/08/2025 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 23:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2025 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 15:39

    Juntada de Alvará

  • 26/11/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/11/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 11:33

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 12/11/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 17:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/07/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2024 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:27

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:24

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 14:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2024 02:45:00, 1ª Vara.

  • 31/10/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/11/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 06:20

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2021 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2021 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2021 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2021 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 18:24

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2021 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 18:22

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2021 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 18:21

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2021 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 18:19

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2021 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2021 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/01/2021 18:42

    Proferido Despacho

  • 29/01/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 10:29

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2021 02:00:00, 1ª Vara.

  • 16/11/2020 17:16

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 24/06/2020 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2020 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/04/2020 12:39

    Decisão

  • 22/11/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2019 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2019 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2019 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2019 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2019 00:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2019 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2019 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2019 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2019 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2019 15:57

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2019 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2019 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2019 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2019 16:12

    Mudança de Classe Processual

  • 31/05/2019 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/02/2019 17:28

    Recebida a denúncia

  • 14/01/2019 18:31

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 18:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/08/2018 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2018 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2018 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2018 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1063435-48.2025.8.26.0100

Liana Gottlieb

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Adriano Blatt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1005984-04.2024.8.26.0358

Adriano Capolupo


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0004898-16.2022.8.26.0348

Banco Bradesco S/A

Wagner Aparecido Suares

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1008684-60.2025.8.26.0020

Antonio Leite Barbosa Junior

Angelico Sandalo Bernardino

Advogado: Mauricio Baptistella Bunazar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1005006-71.2024.8.26.0505

Edgar Dias da Silva Junior

Maria Delcira de Queiroz Alves

Advogado: Antonio Pereira Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 16:34

Exibir Processo