30/01/2025 15:03

Arquivado Provisoramente
30/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 14:32

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:41

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:30

Conclusos para despacho
02/12/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 14:15

Juntada de Ofício
21/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:13

Juntada de Mandado
21/11/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 14:18

Protocolizada Petição
04/10/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:44

Expedição de Carta.
03/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:38

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:01

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cláudia Péres dos Santos Cruz (OAB 181091/SP), Marcelo de Carvalho Resende Junior (OAB 458074/SP) Processo 1006557-67.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Apoema I - Exectda: Rosiane Gonçalves da Silva -

Vistos.

Defiro a avaliação do imóvel por meio de Oficial de Justiça, desnecessária, por ora, a nomeação de perito para o ato, expeça-se mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet.

Expeça-se o mandado.

No mais, cumpra a zelosa serventia o quanto determinado às fls. 318/319.

Intime-se.
28/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cláudia Péres dos Santos Cruz (OAB 181091/SP), Marcelo de Carvalho Resende Junior (OAB 458074/SP) Processo 1006557-67.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Apoema I - Exectda: Rosiane Gonçalves da Silva - 1) Fls. 302/303: Trata-se de pedido de penhora do imóvel de matrícula nº 89.011 do 2º Cartório de Registro de Imóveis local.

Muito embora a penhora deva recair sobre os direitos aquisitivos do devedor fiduciante sobre o bem alienado fiduciariamente, a alienação com base unicamente no crédito do executado revela-se desproporcional e passível de ensejar prejuízo demasiadamente elevado ao executado, além de inviabilizar a satisfação do crédito exequente.

Não se desconhece entendimento no sentido de que a penhora, na forma dos autos, deve ensejar a sub-rogação do eventual arrematante nas mesmas condições em que celebrada com o devedor fiduciário (TJSP;Agravo de Instrumento 2062537-37.2019.8.26.0000; Relator (a):Andrade Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/08/2019; Data de Registro: 30/08/2019).

Todavia, conforme já exposto, haveria inegável prejuízo ao executado e à própria satisfação do débito perseguido nos autos.

Assim sendo, determino que a alienação se dê com base no valor de mercado atualizado do imóvel, o que se mostra mais adequado, na medida em que tal valor engloba eventuais benfeitorias e valorização do bem que não estão compreendidos no valor do financiamento original.

Observo, ainda, que somente haverá a satisfação do crédito objeto desta ação, caso haja saldo em favor do executado (devedor fiduciário), que será oportunamente apurado. 2) Lavre-se auto de penhora, conforme art. 838, do Código Processo Civil, nomeando o(a) executado(a) como depositário(a).

O prazo para impugnação terá início a partir da publicação desta decisão.

Se não houver advogado constituído, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão) intimado(a)(s) pessoalmente, de preferência por via postal. 3) Para avaliação do imóvel, previamente à nomeação de perito avaliador e visando solução menos onerosa às partes, determino a avaliação através de documentos idôneos, nos termos do art. 871, IV, considerando-se para tanto avaliações por meio de imobiliárias regularmente instituídas na Comarca e cópias de documentos de aquisição do bem e de outros que apontem seu valor (declaração de imposto de renda, carnê de IPTU, ou qualquer outro que cumpra o mesmo desiderato).

Em último caso, no silêncio das partes ou, se a avaliação se mostrar complexa, deverá ser realizada por perito avaliador, a ser oportunamente nomeado. 4) Intime-se o credor fiduciário Fundo de Arrendamento Residencial - FAR da presente decisão, para que se manifeste no prazo de 15 dias, bem como para que informe: i) qual o valor da contratação celebrada pelo executado; ii) o valor adimplido pelo executado; iii) o valor do débito remanescente. 5) Providencie o cartório o registro da penhora através do sistema ARISP (art. 838, do Código de Processo Civil). 6) Intime-se.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:49

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
31/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento
24/07/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 16:02

Protocolizada Petição
07/07/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 16:34

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 16:40

Protocolizada Petição
28/06/2023 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 16:26

Expedição de Carta.
09/05/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 20:03

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:50

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
05/04/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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