TJSP - 0006399-30.2019.8.26.0309

1ª instância - 02 Civel de Jundiai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA EDUARDA CORREA DOS SANTOS

CPF *97.***.*86-59

JOAO PAULO CORREA DOS SANTOS

CPF *85.***.*02-39

Advogados

ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA

OAB: 336041/SP

CPF *86.***.*14-11

Polo Passivo

Partes

SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA

CNPJ: 11.178.644/0001-90

Advogados

JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO

OAB: 66771/SP

CPF *94.***.*39-53

HAROLDO AGUIAR INOUE

OAB: 82999/SP

CPF *68.***.*37-91

RODOLFO KEITI AMARAL ONISHI

OAB: 401434/SP

CPF *71.***.*94-96

Terceiro

Partes

GENEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*50-01

Advogados

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

OAB: 275049/SP

CPF *26.***.*71-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006399-30.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1017346-68.2015.8.26.0309) (processo principal 1017346-68.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Paulo Correa dos Santos - - Maria Eduarda Correa dos Santos - Sistelar Habitacional Jun Ltda - Genevaldo Rodrigues de Oliveira -

    Vistos.

    Fl. 817: Em correção a erro material, a parte final da decisão de fl. 801 passa a constar: Diante disto, condeno a parte executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que fica arbitrada no importe de 10% (dez por cento) do valor executado, com base no artigo 81 do Código de Processo Civil.

    Este feito encontra-se suspenso, conforme determinação nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso (autos nº 0005324-43.2025.8.26.0309, fls. 26/270).

    Arquive-se, com as anotações pertinentes.

    Int. - ADV: ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB 82999/SP), ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP), RODOLFO KEITI AMARAL ONISHI (OAB 401434/SP)

  • 25/08/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:08

    Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

  • 25/08/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006399-30.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1017346-68.2015.8.26.0309) (processo principal 1017346-68.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Paulo Correa dos Santos - - Maria Eduarda Correa dos Santos - Sistelar Habitacional Jun Ltda - Genevaldo Rodrigues de Oliveira - Requeira-se o que de direito. - ADV: HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB 82999/SP), ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP), RODOLFO KEITI AMARAL ONISHI (OAB 401434/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP)

  • 21/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2025 09:11

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/04/2025 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 13:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/04/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 19:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/04/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 12:11

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 07:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 16:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/02/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:45

    Ato ordinatório

  • 13/02/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 14:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/11/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 15:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.

  • 12/08/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 11:02

    Ato ordinatório

  • 05/04/2024 20:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 11:53

    Ato ordinatório

  • 19/09/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:58

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 09/05/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:49

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 03/04/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 11:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

  • 18/08/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2022 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 15:56

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/07/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 10:12:05, 2ª Vara Cível.

  • 22/06/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 17:53

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 05:53:37, 2ª Vara Cível.

  • 26/04/2022 16:56

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2022 02:30:00, Centro Judiciário de Solução d.

  • 22/04/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2022 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2022 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 15:12

    Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2022 04:00:00, Centro Judiciário de Solução d.

  • 03/03/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 17:20

    Decisão

  • 17/02/2022 15:51

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 16:09

    Desapensado do processo

  • 10/01/2022 18:44

    Apensado ao processo

  • 18/11/2021 15:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/11/2021 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2021 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2021 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2021 15:00

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2021 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2021 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2021 18:36

    Decisão

  • 05/04/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2021 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2021 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2021 15:49

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2020 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2020 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2020 15:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2020 17:39

    Penhora Deferida

  • 03/08/2020 14:07

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 13:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2020 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2020 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2020 13:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2020.

  • 09/06/2020 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2020 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2020 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2020 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/06/2020 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 14:37

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 01/06/2020 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 16:17

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/05/2020 18:45

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 12:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2020.

  • 13/02/2020 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2020 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2020 18:36

    Decisão

  • 27/01/2020 15:48

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2019 15:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2019 21:05

    Proferido Despacho

  • 14/10/2019 18:20

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2019 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2019 16:28

    Decisão

  • 02/08/2019 18:26

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2019 11:36

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2019 12:30

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/06/2019 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2019 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2019 17:57

    Decisão

  • 06/06/2019 17:42

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2019 18:37

    Apensado ao processo

  • 09/05/2019 18:37

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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