TJSP - 1004520-02.2023.8.26.0318
1ª instância - 01 Civel de Leme
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 23:17
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 23:16
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/02/2024 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 06:42
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:43
Expedição de Carta.
-
16/02/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 07:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 20:07
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/12/2023 14:01
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/11/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 11:47
Julgado procedente o pedido
-
19/10/2023 09:23
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:17
Conciliação infrutífera
-
13/09/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 14:09
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sueli Fick de Ferraz (OAB 67514/SP) Processo 1004520-02.2023.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Kaique de Moraes Gomes, Silmara Gomes - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se.
Tendo em vista a possibilidade de realização das audiências por meio virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/09/2023 às 15h30.
No prazo de 03 dias, deverão as partes fornecer seu endereço eletrônico e de seu procurador para encaminhamento do link de acesso à reunião.
Saliento que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020.
Existindo preferência para realização de forma presencial, a parte deverá informar nos autos, no prazo de 02 dias, a contar da intimação.
Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive essa magistrada, e servidor que iniciará a gravação da audiência (vide instruções item 10, dessa decisão); 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente será usado o recurso e deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado, no item 9 dessa decisão.
O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 4) Acaso seja proferida sentença em audiência o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência (para conhecimento das partes, informo que o manual para envio de mídia digital está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer); 6) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, com a concordância das partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada; 7) É possível o agendamento de reuniões testes pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes; 8) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.
No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.
Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência.
No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente; 9) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.
Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].
O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 10) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e cliclar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams".
A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora".
Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos.
Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).
Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. 11) Cópias do termo de audiência deverão ser impressas diretamente dos autos.
No mais, informem as partes se possuem interesse na realização de reuniões testes, nos termos do item 7, dessa decisão, que será realizada no mesmo dia da audiência, com uma hora de antecedência.
Ademais, deverão as partes informar ao escrevente responsável pela audiência, por meio do e mail [email protected] (A/c Mirian), o contato telefônico para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão (vide item 8).
Ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época do pagamento, devidos a partir da citação, devendo ser pagos todo dia 10 de cada mês (artigo 4º da Lei 5.478/68).
Cite-se e intime-se a parte ré.
Na mesma ocasião o Oficial de Justiça deverá solicitar número de telefone ou e-mail para encaminhamento do link.
O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento/acesso na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Caso as partes não forneçam os meios necessários ou não acessem o link, não haverá redesignação.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.
Intime-se. -
23/08/2023 12:45
Expedição de Carta.
-
23/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 16:38
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/09/2023 03:30:00, 1ª Vara Cível.
-
22/08/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 08:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:40
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
21/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001361-72.2022.8.26.0581
Banco Bradesco Financiamento S/A
Diego Silva de Oliveira
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2022 10:35
Processo nº 0000681-23.2022.8.26.0996
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Anderson Kaique Fortunato da Silva
Advogado: Andressa de Barros Costa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2022 09:31
Processo nº 0000681-23.2022.8.26.0996
Justica Publica
Anderson Kaique Fortunato da Silva
Advogado: Luzia Diniz Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2024 13:23
Processo nº 0000026-49.2023.8.26.0177
Consdon Engenharia e Comercio LTDA
Prefeitura Municipal de Embu-Guacu
Advogado: Marcos Jordao T do Amaral Filho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2023 10:04
Processo nº 1016804-10.2023.8.26.0361
Celso Koichiro Kinukawa
Adriana Maria Guedes Marmora
Advogado: Leandro Pinheiro Deksnys
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2023 14:02