20/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000455-66.2024.8.26.0596 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Associação Paulista dos Profissionais da Educação Lotados Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto - Prefeito Municipal de Serrana - Cumpra-se o r.

Acórdão.

Havendo trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas processuais em aberto, intimando-se a parte responsável, não beneficiária da gratuidade judiciária, para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa estadual.

Na inércia, expeça-se certidão de dívida ativa.

Finalmente, arquive-se. - ADV: THAIS PEREIRA POLO (OAB 280126/SP), PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), THAIS PEREIRA POLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43334/SP)
19/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
13/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:35

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 14:53

Juntada de Mandado
13/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:38

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:32

Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
21/04/2024 08:51

Suspensão do Prazo
20/03/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 08:24

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
24/02/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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