TJSP - 1501434-43.2024.8.26.0572
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 13:41
Juntada de Mandado
-
10/09/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 06:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2025 06:02
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 17:35
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 17:35
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 09:40
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 09:40
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 09:40
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501434-43.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIZ FERNANDO DA SILVA CRUZ - I.
Verifica-se na resposta escrita de fls. 121/122 que a defesa não apresentou matéria prejudicial a ponto de ocorrer a absolvição sumária nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.
Necessário se faz, portanto, a incidência da instrução criminal.
II.
Designo audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal para o dia 15 de outubro de 2025, às 15 horas, que, entretanto, ocorrerá de forma mista.
III.
Intimem-se as testemunhas, o(s) réu(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público, requisitando-se, se o caso, a fim de que informem nos autos, no prazo de cinco dias, seus respectivos endereços de e-mail, bem como das testemunhas por elas arroladas, para encaminhamento do link de acesso à audiência, sob pena de preclusão da prova.
IV.
Se o caso, faça constar expressamente no(s) mandado(s) de intimação que o(a) Oficial de Justiça encarregado(a) da diligência deverá indagar as partes, advogados e testemunhas acerca de seu(s) endereço(s) e-mail(s), bem como a informação de que aqueles não puderem acessar a audiência de forma remota poderão comparecer ao fórum local para participar do ato de forma presencial.
V.
Se necessário, expeça-se mandado para intimação do réu preso, classificando-o como "urgente" , de modo que o cumprimento se dê na modalidade presencial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024.
VI.
Int. - ADV: JOÃO LUIS GARCIA NETO (OAB 64219/SP) -
25/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 03:00:00, 2ª Vara.
-
19/08/2025 17:12
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 08:55
Juntada de Mandado
-
06/08/2025 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 10:38
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 13:34
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:34
Recebida a denúncia
-
22/07/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
13/07/2025 22:37
Conclusos para despacho
-
13/07/2025 22:37
Evoluída a classe de 278 para 10943
-
03/07/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 07:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/06/2025 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/06/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/06/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 18:10
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 18:10
Expedição de Ofício.
-
26/06/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 08:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/06/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 18:56
Mudança de Magistrado
-
31/03/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 16:48
Juntada de Mandado
-
27/03/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 12:35
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 08:50
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 09:34
Juntada de Mandado
-
19/03/2025 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 09:33
Juntada de Mandado
-
18/03/2025 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
15/03/2025 00:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 17:26
Expedição de Ofício.
-
14/03/2025 11:06
Mudança de Magistrado
-
14/03/2025 10:43
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
14/03/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 18:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/03/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 10:40
Juntada de Mandado
-
11/11/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
09/11/2024 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 09:21
Remetido ao DJE para Republicação
-
08/11/2024 09:20
Juntada de Ofício
-
08/11/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 09:44
Juntada de Mandado
-
18/10/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2024 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
18/09/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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