08/09/2025 15:32

Juntada de Ofício
28/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS FELIPE DA SILVA, PROCESSO Nº 1504952-96.2023.8.26.0274, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Ulisses Pizano Vieira Beltrão, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATHEUS FELIPE DA SILVA, RG 52000207, CPF *15.***.*91-06, pai LUIS FABIANO DA SILVA, mãe FABIANA APARECIDA NUNES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 08/02/2000, de cor Branco, com endereço à Av. Durvalino Joaquim Ramalho, 985, Jd. São Lucas II, CEP 14900-000, Itápolis - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Acolho a manifestação do Ministério Público e da Defesa. Segue fundamentação em mídia audiovisual anexa a este termo. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o(a) réu(ré) Matheus Felipe da Silva, já qualificado(a) nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente para a condenação. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itápolis, aos 22 de agosto de 2025.
26/08/2025 11:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:53

Juntada de Mandado
01/08/2025 00:00

Suspensão do Prazo
11/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 13:56

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:56

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:30:00, 1ª Vara.
26/06/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:27

Juntada de Mandado
14/03/2025 19:57

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:59

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:14

Juntada de Ofício
04/12/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 08:49

Juntada de Mandado
28/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:42

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:55

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:37

Recebida a denúncia
17/05/2024 12:24

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:24

Evoluída a classe de 279 para 10943
17/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:53

Juntada de Petição de Denúncia
17/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 06:35

Expedição de Certidão.
28/01/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 08:26

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003832-44.2025.8.26.0003

Upix Networks Telecomunicacoes LTDA

Cernet Facilities Services LTDA

Advogado: Julio Ferreira Carvalho da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1097057-21.2025.8.26.0100

Adelson Geraldo Teixeira

Banco Safra S/A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1005140-27.2023.8.26.0152

Prefeitura Municipal de Cotia

Debora Cristiane Pires de Camargo

Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 4002262-27.2025.8.26.0114

Conceicao Aparecida Negro

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1000380-91.2024.8.26.0607

Wanda Aparecida Aquino Valentim

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Olivia Darcie Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 16:37

Exibir Processo