TJSP - 1500532-29.2018.8.26.0628
1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 17:15
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 14:39
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 14:39
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 14:38
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 14:38
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500532-29.2018.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICIA DE SOUZA JESUS - Considerando que no sistema acusatório o ônus e a atividade probatória incumbem às partes, estando o réu solto e havendo interesse em se proceder ao reconhecimento na audiência de instrução e julgamento com a presença de figurantes parecidos com o réu, caberá à parte interessada providenciar e apresentar os figurantes logo na abertura da audiência, sob pena do ato ser realizado apenas com a presença do acusado, diante da costumeira ausência de pessoas no Fórum, servidores ou não, dispostas a participar do ato.
Outrossim, registro que não há obrigação legal que autorize a participação compulsória de qualquer pessoa no ato.
Esse contexto configura a impossibilidade ressalvada pelo art. 226, inc.
II do Código de Processo Penal.
Por fim, registro que, na hipótese do réu estar preso, o próprio estabelecimento penal providenciará os figurantes. - ADV: MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES (OAB 347790/SP) -
25/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:24
Evoluída a classe de 279 para 300
-
25/08/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 14:33
Autos no Prazo
-
10/10/2022 14:30
Juntada de Mandado
-
10/10/2022 14:29
Expedição de Ofício.
-
03/10/2022 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 12:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/09/2022 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2022 16:40
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 16:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
-
19/09/2022 22:05
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2022 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2022 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2022 15:39
Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)
-
13/06/2022 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2022 13:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2022 13:15
Juntada de Ofício
-
13/06/2022 13:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 12:08
Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)
-
13/06/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2022 19:02
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 18:54
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 18:54
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 18:43
Expedição de Certidão.
-
05/12/2021 03:38
Suspensão do Prazo
-
19/11/2021 15:04
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 15:00
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 03:13
Suspensão do Prazo
-
31/03/2021 03:31
Suspensão do Prazo
-
06/02/2021 03:31
Suspensão do Prazo
-
24/12/2020 23:57
Suspensão do Prazo
-
12/11/2020 14:30
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2020 14:06
Expedição de Ofício.
-
26/10/2020 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/10/2020 10:39
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
22/10/2020 16:20
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 12:53
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 11:48
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/07/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/06/2020 15:53
Suspensão do Prazo
-
12/06/2020 15:16
Juntada de Certidão
-
30/04/2020 11:07
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2020 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2019 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/07/2019 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/07/2019 11:22
Decisão
-
19/07/2019 15:42
Conclusos para decisão
-
05/06/2019 14:27
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 15:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2019 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2019 16:03
Expedição de Mandado.
-
08/04/2019 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2019 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2019 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2019 12:38
Expedição de Certidão.
-
26/03/2019 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2019 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2019 03:02
Suspensão do Prazo
-
01/03/2019 12:58
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2019 16:11
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2019 16:03
Expedição de Ofício.
-
22/02/2019 16:03
Expedição de Ofício.
-
22/02/2019 16:03
Expedição de Mandado.
-
07/02/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2018 00:00
Mudança de Classe Processual
-
27/11/2018 18:51
Expedição de Certidão.
-
23/11/2018 12:52
Expedição de Certidão.
-
23/11/2018 10:15
Decisão
-
22/11/2018 17:51
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2018 10:47
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2018 10:46
Decisão
-
21/11/2018 14:55
Conclusos para decisão
-
20/11/2018 12:02
Conclusos para despacho
-
19/11/2018 18:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/11/2018 13:14
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2018 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/11/2018 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/11/2018 09:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/11/2018 18:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/11/2018 18:28
Expedição de Certidão.
-
14/11/2018 18:18
Juntada de Alvará
-
14/11/2018 18:17
Juntada de Mandado
-
14/11/2018 17:42
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2018 17:18
Expedição de Ofício.
-
14/11/2018 15:45
Expedição de Certidão.
-
14/11/2018 14:30
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2018 12:47
Expedição de Alvará.
-
14/11/2018 11:57
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
14/11/2018 10:46
Conclusos para decisão
-
14/11/2018 10:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2018 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2018
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1063615-64.2025.8.26.0100
Ezequiel Guimaraes de Rezende
Vitacon Participacoes S/A
Advogado: Rafaelly Alessandra da Silva Dare
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 22:03
Processo nº 4017134-89.2025.8.26.0100
Daniel Franca
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Advogado: Antonio Gava Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 13:33
Processo nº 0013011-53.2024.8.26.0100
Pedro Eduardo Barbon
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Luiz Paulo de Arruda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2022 12:08
Processo nº 0509768-19.2014.8.26.0157
Prefeitura Municipal de Cubatao
Armazens Gerais Fassina LTDA
Advogado: Denis Barroso Alberto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2014 17:14
Processo nº 0000485-42.2025.8.26.0222
Jose Tadeu de Souza
Municipio de Guariba
Advogado: Roberto Luiz Carosio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/03/2024 15:51