03/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 3003462-74.2013.8.26.0157 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Nm Engenharia e Construções Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva.

Nada Mais. - ADV: BRUNO BARUEL ROCHA (OAB 206581/SP), RAFAEL MONTEIRO BARRETO (OAB 257497/SP)
18/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
01/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
02/03/2018 12:51

Expedição de Certidão.
23/02/2018 21:14

Suspensão do Prazo
17/02/2018 15:45

Suspensão do Prazo
24/08/2017 16:30

Autos no Prazo
02/09/2016 15:51

Expedição de Certidão.
15/07/2016 14:23

Expedição de Certidão.
28/04/2016 10:51

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/03/2016 16:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/02/2016 17:53

Expedição de Certidão.
17/12/2015 11:41

Expedição de Certidão.
14/12/2015 12:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2015 15:29

Juntada de Outros documentos
21/09/2015 10:41

Expedição de Certidão.
17/09/2015 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2015 16:50

Recebidos os autos da Conclusão
16/09/2015 16:44

Bloqueio/penhora on line
24/07/2015 10:43

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/10/2014 10:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
26/09/2014 16:36

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/09/2014 16:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/05/2014 10:54

Suspensão do Prazo
21/11/2013 16:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/11/2013 17:35

Expedição de Certidão.
31/10/2013 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2013 16:40

Expedição de Carta.
01/10/2013 17:39

Expedição de Certidão.
01/10/2013 16:51

Recebidos os autos do Distribuidor local
27/09/2013 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/09/2013 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2013

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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