05/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028516-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Nazare de Souza Marques -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:24

Determinado o arquivamento
19/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:02

Recebido o recurso
08/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
05/04/2025 02:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 01:45

Suspensão do Prazo
11/10/2024 17:42

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:55

Recebido o recurso
07/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:32

Julgada improcedente a ação
28/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
23/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/07/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 11:50

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/05/2024 11:07

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 12:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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