STJ - 1528062-39.2021.8.26.0228

02/08/2023 06:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 06:29

Transitado em Julgado em 02/08/2023

14/06/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573830/2023

14/06/2023 18:22

Protocolizada Petição 573830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 278207/2023 - AgRg

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278207 - AgRg no AREsp 2309895 - Publicação prevista para 14/06/2023

07/06/2023 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/06/2023 15:03

Não conhecido o recurso de EDUARDO SILVA GONCALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 278207/2023 - AgRg no AREsp 2309895

16/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/05/2023 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454131/2023

16/05/2023 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023 19:18

Protocolizada Petição 454131/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

24/04/2023 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 710485 (2021/0387702-0)

17/04/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

03/04/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2023 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 278207/2023

03/04/2023 09:20

Protocolizada Petição 278207/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2023

30/03/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267109/2023

30/03/2023 15:20

Protocolizada Petição 267109/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

29/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de NICOLLY COSMO NEVES e EDUARDO SILVA GONCALVES

15/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA