27/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:22

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111217-54.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Telefonica Brasil S.A. - Agravada: Josiane Oliveira Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Não conheceram.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE RECONHECEU O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E INICIOU A EXECUÇÃO DAS ASTREINTES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AINDA NÃO APRECIADOS.

REITERAÇÃO DA MESMA FUNDAMENTAÇÃO NESTE AGRAVO.

FALTA DE INTERESSE RECURSAL.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Jenniffer de Freitas Lima (OAB: 432104/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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