19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0101786-93.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Flávio Ezequiel Milivinti - Embargado: Adélio Gomes Cardoso - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE QUE O V.

ACÓRDÃO PADECE DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS ACLARATÓRIOS.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL) QUE DEVEM SE VERIFICAR NO ATO DECISÓRIO DE PER SI, NÃO SE CONFUNDINDO COM A IRRESIGNAÇÃO DA PARTE DIANTE DO RESULTADO APLICADO AO CASO CONCRETO.

PRETENSÃO DE EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES, QUE SÓ SE PRODUZEM EXCEPCIONALMENTE, SE APERFEIÇOADO O DECISUM, E NÃO COMO REGRA.

SOLUÇÃO ADOTADA NO JULGAMENTO QUE, POR IMPERATIVO LÓGICO, SIGNIFICA O DESACOLHIMENTO DAS DEMAIS TESES E ARGUMENTOS CONTRÁRIOS INVOCADOS PELA PARTE.

INCONFORMISMO COM O TEOR DA DECISÃO EMBARGADA QUE DEVE SER VEICULADO PELO REMÉDIO PROCESSUAL ADEQUADO.

EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Helio Aprigio de Brito (OAB: 31842/SP) - Kazelio de Faria Cardoso (OAB: 459505/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:24

Prazo
18/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 23:02

Julgado Virtualmente
10/08/2025 07:05

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:42

Prazo
23/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:54

Despacho
04/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:54

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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