02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500388-71.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - GABRIEL NEVES ALVES -

Vistos.

Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2025, às 16h30min..

O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência.

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado.

Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência.

O comparecimento no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a).

Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível.

Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.

Intime-se. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP)
01/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:10

Conclusos para decisão
26/08/2025 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 00:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500388-71.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - GABRIEL NEVES ALVES -

Vistos.

REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD.

Defensor(a) do acusado(a), para ofertar resposta à acusação, no prazo legal, devendo constar que se trata de reiteração.

Decorrido o prazo, sem oferecimento, providencie o cartório a indicação de novo(a) advogado(a) para patrocinar a defesa do(a) acusado(a) pela assistência judiciária, em substituição àquele(a) anteriormente indicado(a), ante a sua inércia.

Com a indicação, intime-se para se manifestar sobre todo o processado, bem como oferecer reposta à acusação no prazo legal.

Intime-se. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP)
21/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 10:47

Juntada de Ofício
11/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:16

Juntada de Mandado
25/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 18:03

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 10:14

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:00

Recebida a denúncia
14/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:41

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:09

Concedida a Dilação de Prazo
10/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:40

Concedida a Dilação de Prazo
07/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 17:19

Apensado ao processo
04/10/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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