TJSP - 0004252-81.2021.8.26.0496

1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VICTOR FERNANDES DE MATTOS

Advogados

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

ELTON JUNIOR DA SILVA

OAB: 401877/SP

CPF *58.***.*82-78

WELINTON ENEIAS DE ANDRADE

CPF *56.***.*00-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2025 18:35

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/05/2025 14:38

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 13/05/2025 14:37

    Certidão Juntada

  • 13/05/2025 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2025 09:05

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2025 09:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/05/2025 09:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2025 09:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2025 16:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2025 16:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2025 13:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/05/2025 12:36

    Mandado Expedido

  • 30/04/2025 10:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 09:22

    Expedição de documento

  • 24/04/2025 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2025 08:17

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 14/04/2025 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 16:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/04/2025 16:01

    Alvará de Soltura Expedido

  • 14/04/2025 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2025 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 10:01

    Concedido o Livramento Condicional

  • 11/04/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 13:34

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 11:34

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2025 11:33

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/04/2025 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 11:32

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 31/03/2025 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2025 13:04

    Petição Juntada

  • 24/01/2025 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 17:57

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2024 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 09:59

    Expedição de documento

  • 18/11/2024 13:29

    Declarada a Remição

  • 18/11/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 16:42

    Petição Juntada

  • 08/11/2024 13:24

    Petição Juntada

  • 08/11/2024 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 10:05

    Petição Juntada

  • 06/11/2024 18:39

    Petição Juntada

  • 06/11/2024 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2024 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 08:38

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:58

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/04/2024 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 08:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/02/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 11:28

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Certidão Juntada

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 11:27

    Certidão Juntada

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Atestado de Conduta Carcerária Juntado

  • 19/01/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 16/01/2024 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 15:11

    Expedição de documento

  • 19/12/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 17:07

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 14:10

    Concedida Progressão de regime

  • 12/12/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 13:30

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2023 13:17

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 12:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/09/2023 12:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/09/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP), Welinton Enéias de Andrade (OAB 409483/SP) Processo 0004252-81.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE VICTOR FERNANDES DE MATTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOSE VICTOR FERNANDES DE MATTOS, MTR: 1168498-2, RG: 57599910, RJI: 192951150-09, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 17/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 22:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 22:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 22:20

    Homologado o Cálculo

  • 11/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2023 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 16:09

    Expedição de documento

  • 03/07/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 15:34

    Declarada a Remição

  • 29/06/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 15:22

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 12:39

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 17/01/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 21/09/2021 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2021 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2021 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2021 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2021 19:24

    Decisão

  • 17/09/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 16:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/09/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2021 05:31

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2021 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2021 15:14

    Petição Juntada

  • 01/09/2021 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2021 12:40

    Expedição de documento

  • 01/09/2021 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 12:25

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 12:24

    Mudança de Classe Processual

  • 30/08/2021 11:55

    Certidão Juntada

  • 30/08/2021 11:51

    Documento Juntado

  • 11/06/2021 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2021 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2021 18:24

    Decisão

  • 11/06/2021 14:35

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 16:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/05/2021 15:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2021 13:34

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2021 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2021 19:21

    Ofício Expedido

  • 18/05/2021 09:49

    Petição Juntada

  • 18/05/2021 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2021 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2021 09:28

    Expedição de documento

  • 18/05/2021 07:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/05/2021 07:56

    Apensado ao processo

  • 18/05/2021 07:55

    Desapensado do processo

  • 18/05/2021 07:54

    Apensado ao processo

  • 17/05/2021 08:29

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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