27/01/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:06

Protocolizada Petição
21/01/2025 13:52

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 14:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
16/10/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
08/08/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:03

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:59

Protocolizada Petição
01/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:26

Expedição de Carta precatória.
30/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Caetano Geremias (OAB 470927/SP) Processo 0002406-88.2018.8.26.0575 - Execução da Pena - Exectdo: José Oscar Molina - Ciência à advogada constituída pelo terceiro interessado/vítima Sr.

José Carlos acerca do crédito em conta em 21/08/2023 (MLE 20230816170628062483) conforme comprovante retro juntado.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Caetano Geremias (OAB 470927/SP) Processo 0002406-88.2018.8.26.0575 - Execução da Pena - Exectdo: José Oscar Molina -

Vistos.

Defiro o requerido a fls. 187 item 02.

Expeça-se carta precatória com a finalidade de intimação dos sucessores da vítima Sebastião de Oliveira, indicados na certidão de óbito juntada a fls.182, a fim de reclamarem o levantamento da prestação pecuniária depositada nos autos, perante o endereço indicado na cota ministerial.

Anote-se.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:24

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:42

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:03

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 15:52

Protocolizada Petição
13/03/2023 13:25

Expedição de Ofício.
13/03/2023 13:22

Expedição de Mandado.
08/03/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:43

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 16:43

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 16:32

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 12:55

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 15:14

Protocolizada Petição
21/10/2022 11:23

Expedição de Ofício.
20/10/2022 14:58

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:25

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:27

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:26

Expedição de Certidão.
07/07/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 14:42

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 14:03

Juntada de Mandado
27/06/2022 17:11

Expedição de Mandado.
11/04/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:08

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:15

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:14

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 18:52

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 15:48

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
04/12/2021 03:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 14:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 16:23

Juntada de Mandado
14/07/2021 15:29

Expedição de Mandado.
09/07/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:16

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:06

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:04

Expedição de Certidão.
07/07/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 13:41

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 12:09

Juntada de Mandado
30/06/2021 18:08

Expedição de Mandado.
05/04/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:11

Conclusos para despacho
23/03/2021 14:42

Conclusos para despacho
23/03/2021 14:41

Expedição de Certidão.
23/03/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2020 12:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2020 07:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2020 04:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 07:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 02:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 15:23

Juntada de Mandado
17/01/2020 15:08

Expedição de Ofício.
17/01/2020 14:38

Expedição de Mandado.
09/09/2019 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2019 17:02

Conclusos para decisão
06/08/2019 15:49

Conclusos para despacho
06/08/2019 15:47

Juntada de Outros documentos
22/02/2019 14:43

Expedição de Ofício.
02/10/2018 19:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 11:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2018 10:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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