TJSP - 1010457-75.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:01
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
09/09/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010457-75.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Paulo Augusto Cardoso Oliveira - Phelippe Albert Lopes Dourado -
Vistos.
Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.
Após, conclusos. - ADV: APARECIDO DOURADO LOPES (OAB 403875/SP), APARECIDO DOURADO LOPES (OAB 403875/SP) -
20/08/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 09:00
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 23:07
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/08/2025 03:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:38
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
06/08/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 23:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 23:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:56
Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
-
20/01/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 18:44
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 17:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/06/2024 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/06/2024 10:23
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
11/05/2024 00:22
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 00:22
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 08:05
Recebido o recurso
-
29/04/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 17:24
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/04/2024 12:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 04:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 18:38
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/04/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 19:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 19:26
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/04/2024 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 19:16
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 19:16
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 19:01
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 11:53
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2024 12:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2024 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 15:22
Julgada Procedente a Ação
-
01/04/2024 15:25
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 16:00
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2024 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 18:08
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:54
Recebida a Petição Inicial
-
22/02/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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