30/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003697-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Otavio Vaz Rodrigues -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:15

Incidente Processual Instaurado
06/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
25/01/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:54

Homologado o Cálculo
14/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
01/01/2025 04:35

Suspensão do Prazo
22/11/2024 04:16

Expedição de Certidão.
16/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 15:51

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
31/10/2024 15:11

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2024 15:26

Conclusos para decisão
19/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:06

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 17:01

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
06/04/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:31

Julgada Procedente a Ação
26/03/2024 10:43

Conclusos para julgamento
06/03/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:27

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:27

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 12:04

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:15

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 10:14

Conclusos para decisão
22/01/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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