20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131130-11.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Achilles Albani - Embargdo: Wesley Raphael Giatti - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EXECUTADO, DETERMINANDO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Ana Cristina Canelo Barbosa (OAB: 193316/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:06

Julgado virtualmente
25/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:46

Correção da Categoria de Petição Avulsa
25/07/2025 15:45

Subprocesso Cadastrado
02/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:40

Prazo
27/06/2025 11:40

Prazo
27/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 13:10

Acórdão registrado
23/06/2025 12:29

Julgado virtualmente
14/06/2025 04:08

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 12:01

Prazo
12/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:59

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
08/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 13:55

Despacho
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:36

Distribuído por competência exclusiva
05/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 11:38

Processo Cadastrado
04/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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