TJSP - 2104581-61.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:16
Prazo
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20/08/2025 14:36
Unificação Pai
-
20/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104581-61.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Aparecida - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Thereza da Costa Santos - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.
STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.
PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP) - 3º Andar -
18/08/2025 11:15
Julgado virtualmente
-
25/06/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 19:11
Subprocesso Cadastrado
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17/06/2025 09:41
Prazo
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17/06/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Publicado em
-
12/06/2025 11:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 21:23
Acórdão registrado
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11/06/2025 18:06
Julgado virtualmente
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05/06/2025 10:55
Julgamento Virtual Iniciado
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22/05/2025 14:02
Conclusos para decisão
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14/05/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 11:35
Prazo
-
15/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 16:54
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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11/04/2025 10:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 15:26
Despacho
-
09/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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08/04/2025 16:56
Conclusos para decisão
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08/04/2025 16:46
Distribuído por competência exclusiva
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08/04/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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08/04/2025 15:28
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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