20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097607-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Caconde - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Ana Adalgisa Lelis - Embargdo: Rosa Maria Baraldi Lemes Araújo - Embargdo: Leôncio Barbosa Lemes Neto - Embargdo: Valdir Moreira de Almeida - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EXECUTADO, DETERMINANDO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:08

Julgado virtualmente
12/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:42

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 16:57

Prazo
24/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 21:05

Acórdão registrado
16/04/2025 17:58

Julgado virtualmente
07/04/2025 11:49

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:16

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/04/2025 12:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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