19/08/2025 10:17

Prazo
19/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077920-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: B J Ferramentas Ltda. - Agravado: Bruno Rafael da Silva Jordão - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento ao recurso, com observação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

PEDIDO DE PESQUISA DE BENS EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO.

NEGATIVA QUANTO À PESQUISA VIA “SISBAJUD”.

INSURGÊNCIA QUE PROSPERA.

PESQUISA E PENHORA DE BENS DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DO DEVEDOR.

POSSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 790, “IV”, DO CPC.

DILIGÊNCIA APLICÁVEL, DESDE QUE OBSERVADA A RESERVA DA MEAÇÃO EM FAVOR DO TERCEIRO E A DEMONSTRAÇÃO DO PROVEITO DO CRÉDITO PERSEGUIDO EM FAVOR DO NÚCLEO FAMILIAR.

RESSALVA AO EXERCÍCIO PLENO DA DEFESA DA INTERESSADA.

MEDIDA JUSTIFICADA, QUANDO OBSERVADO O TEMPO DE PROCESSAMENTO DO FEITO, E AS DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS REALIZADAS.

FEITO EXECUTIVO QUE SE PROCESSA EM FAVOR DO EXEQUENTE.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO PARA SE DEFERIR A PESQUISA DE BENS EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO, VIA “SISBAJUD”, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - 3º andar
15/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 21:22

Acórdão registrado
13/08/2025 20:17

Julgado virtualmente
11/08/2025 11:39

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 09:56

Prazo
08/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 18:28

Despacho
03/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:58

Prazo
05/06/2025 07:11

AR Negativo Juntado
01/06/2025 07:14

AR Positivo Juntado
21/05/2025 16:16

Expedição de Aviso de Recebimento
21/05/2025 16:14

Expedição de Aviso de Recebimento
23/04/2025 16:50

Expedição de Aviso de Recebimento
23/04/2025 16:41

Expedição de Aviso de Recebimento
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 09:36

Prazo
21/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 12:28

Intimação de Despacho
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 17:02

Despacho
18/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio
18/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 09:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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