01/09/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 21:52

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 09:53

Prazo
19/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055963-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Caixa Seguradora S/A - Agravada: Letícia Jacob e outro - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

ETAPA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VOLTADA À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO.

REJEIÇÃO.

IRRESIGNAÇÃO PROCEDENTE.

PRIMEIRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE, INADVERTIDAMENTE, HOUVE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, EMBORA A VERBA HONORÁRIA NÃO ESTIVESSE SENDO ALI RECLAMADA.

PAGAMENTO ESSE NÃO PODENDO DEIXAR DE SER CONSIDERADO, SOB PENA DE INFRAÇÃO AO PRINCÍPIO ELEMENTAR DO DIREITO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO INDEVIDO.

ASSIM É QUE ESTA NOVA EXECUÇÃO DEVE SER EXTINTA.

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO ACOLHIDA.

EXEQUENTES RESPONSABILIZADOS POR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO.

DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Letícia Jacob (OAB: 178615/SP) - 3º andar
15/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 09:00

Acórdão registrado
14/08/2025 08:27

Julgado virtualmente
07/08/2025 22:50

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 08:03

Prazo
28/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 10:10

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
27/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 08:33

Despacho
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:12

Distribuído por competência exclusiva
25/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/02/2025 17:43

Processo Cadastrado
25/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012411-21.2024.8.26.0001

Tatiane Pasquareli de Oliveira Alves

Bradesco Saude S/A

Advogado: Columbano Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 4001605-02.2025.8.26.0562

Camila Carvalho de Assis Camargo

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Anderson Fernandes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1058097-73.2024.8.26.0506

Condominio Residencial Ana Carolina

Matheus Fraga Garcia

Advogado: Mario Alberto Zangrande Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1522479-83.2025.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Nilson Paim da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 4004107-35.2025.8.26.0554

Francisco de Assis Oliveira Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Andre Farias Galinskas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 13:20

Exibir Processo