01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1503497-47.2023.8.26.0161 - Controle nº 1430/2023 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu e Averiguado: Carlos Eduardo de OliveiraAutor Desconhecido 1 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Helena Hehl Forjaz de Toledo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Técnico, RG 58744004, CPF *83.***.*98-04, mãe Felicidade Francisca de Oliveira, Nascido/Nascida 29/01/1979, de cor Branco, natural de Ribeira do Pombal - BA, com endereço à Avenida Ascenso Ferreira, 9302, Ribeiropolis, CEP 11714-490, Praia Grande - SP. Outros endereços: com endereço à Avenida Sao Bernardo, 208, F: 91747.1169, Serraria, CEP 09981-010, Diadema - SP, com endereço à Rua Luiz Vicentini, 86, CX 03, Velha Central, CEP 89040-210, Blumenau - SC, com endereço à Rua Bruno Spinosa, 177, casa 02, CEP 09970-210, Diadema - SP, com endereço à Rua da Proclamacao, 35, Conceicao, CEP 09990-620, Diadema - SP, com endereço à Faz. Curral Falso, 29, Povoado, CEP 48400-000, Ribeira do Pombal - BA, com endereço à Rua Aldebara, 152, Inamar, CEP 09970-210, Diadema - SP, com endereço à Rua Ana Maria, 266, BL 5 Apt 5, Serraria, CEP 09981-470, Diadema - SP, com endereço à Rua Campos Mello, 1299, Vila Mathias, CEP 11015-011, Santos - SP, com endereço à Rua Doutor Guedes Coelho, 74 OU 81, Encruzilhada, CEP 11050-231, Santos - SP, com endereço à Rua Hugo Meijon, S/N, BL 113 A, AP 304, Salvador - BA, com endereço à Rua Oliveira Brito, 308, 713393-9477, Ribeira do Pombal - BA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503497-47.2023.8.26.0161, - Controle nº 1430/2023, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos que, no dia 18 de abril de 2023, por volta das 03h24, nas dependências do estabelecimento situado na Rua Tupinambás, nº 515, bairro Conceição, nesta cidade e comarca de Diadema, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, qualificado indiretamente às fls. 37, mediante abuso de confiança, subtraiu, para ele, um aparelho DVR, um notebook da marca Lenovo, duas parafusadeiras elétricas da marca Bosh e um aparelho celular da marca Samsung, bens avaliados no total de R$ 3.440,00 (fls. 36) e pertencentes às empresas Policontrol e Prime Alarmes de Segurança. Diante do exposto, denuncio CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA pela prática do delito previsto no artigo 155, §4º, II, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, citando-o para oferecimento de resposta escrita, intimando-o para os demais atos processuais, ouvindo-se as pessoas arroladas, interrogando-o, conforme o rito legal estabelecido, prosseguindo-se o feito até final decisão condenatória, inclusive no que se refere ao pagamento de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais), corrigidos monetariamente e com juros legais em favor das empresas-vítima, como forma de reparação dos danos causados pela infração, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal."E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Diadema, aos 14 de março de 2025.
14/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:48

Expedição de Carta precatória.
15/01/2025 12:35

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:35

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 14:36

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 11:45

Suspensão do Prazo
26/02/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 08:44

Expedição de Ofício.
26/02/2024 08:43

Expedição de Mandado.
26/02/2024 08:42

Expedição de Mandado.
23/02/2024 08:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:03

Recebida a denúncia
21/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
21/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/02/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:39

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 22:47

Suspensão do Prazo
13/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036149-15.2025.8.26.0100

Rocha, Leite, Popoli e Moreira Sociedade...

Mario Eduardo Eimantas

Advogado: Marcelo de Rocamora

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1023874-94.2024.8.26.0506

Antonia dos Reis Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0003428-69.2025.8.26.0048

Luiz Antonio Pimentel Simoes de Lima

Raimunda da Silva Valerio

Advogado: Marcos Tadeu Contesini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1029506-89.2019.8.26.0114

Casa Toro Campinas LTDA

Cleide dos Santos Meireles

Advogado: Christiane Negri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2019 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1001333-54.2025.8.26.0596

Condominio Vitta Bela Fonte

Dulceni Pereira dos Santos

Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 16:53

Exibir Processo