30/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050893-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ana Ruth Jambeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Diante da contestação ofertada pela parte requerida, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em igual prazo, deverão as partes especificaram, sob pena de preclusão, eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva, ou, se pretendem o julgamento antecipado da lide.

A fim de garantir maior celeridade na tramitação deverão as partes utilizar-se da nomenclatura adequada quando do peticionamento, quais seja, "Manifestação sobre a Contestação" ou "Especificação de Provas".

Oportunamente, conclusos.

Intime-se. - ADV: PAULO PANTALEO DE LUCCA (OAB 140516/MG), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP)
20/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:39

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:40

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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