26/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007462-93.2024.8.26.0084 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Andrea Cardoso da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÕES AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RELAÇÃO DE CONSUMO SÚMULA 297 DO STJ - JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO CPC IMPOSSIBILIDADE, IN CASU - PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL FORMULADO NA EXORDIAL ALICERÇADO EM ELEMENTOS INDICIÁRIOS DE OCORRÊNCIA DE ABUSIVIDADE QUANTO ÀS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS AVENÇADAS E DEMAIS ABUSIVIDADES APONTADAS NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA APRESENTAÇÃO DO PACTO, PORQUANTO DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 370, 396 E 399, DO CPC - SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar
21/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 08:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:11

Expedição de Carta.
26/03/2025 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/12/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 17:19

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026759-52.2024.8.26.0451

Furlan &Amp; Sartori Transportes LTDA.

Banco Pan S.A.

Advogado: Lemuel Zem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1011335-04.2024.8.26.0278

Ludmila Souza Gomes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Joao dos Santos Mendonca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1014816-74.2023.8.26.0224

Victos Gonzalo Garcia Mercado

Marta Regina Amancio do Prado

Advogado: Fabio Jose Gomes Leme Cavalheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1000486-93.2021.8.26.0466

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Marcos Henrique Silva Aguiar ME.

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1053429-82.2025.8.26.0002

Maria Jose Cardoso de Oliveira

Ck Consulting LTDA

Advogado: Lidiane Goncalves de Araujo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 10:33

Exibir Processo