05/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:56

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2025 11:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004776-98.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maristela Inocencio -

Vistos. 1) Fls. 258/271: não se conhece deste recurso, pois a parte recorrente já apresentou recurso extraordinário, tendo sido determinada a suspensão do processo até o julgamento do Tema nº 1.218 do STF. 2) Fls. 273/283: Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que determinou a suspensão do processo até o julgamento, pelo C.

Supremo Tribunal Federal, do paradigma do Tema nº 1.218.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP) - Jéssica da Silva Bueno (OAB: 392950/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:47

Despacho
30/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:22

Despacho
21/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:18

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004776-98.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maristela Inocencio -

Vistos.

Os embargos de declaração opostos pela parte possuem caráter infringente, razão pela qual são rejeitados.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP) - Jéssica da Silva Bueno (OAB: 392950/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:39

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 14:38

Processo suspenso
19/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:55

Despacho
19/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:04

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:35

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:34

Processo suspenso
14/08/2025 15:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
14/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:52

Despachos da Presidência
12/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:01

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:24

Despacho
07/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:09

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:43

Julgado Virtualmente
13/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:07

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:54

Prazo Intimação - 15 Dias
02/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 17:21

Julgado Virtualmente
28/05/2025 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/01/2025 07:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Publicado em
18/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:30

Expedido Termo de Intimação
18/12/2024 13:38

Distribuído por sorteio
17/12/2024 10:49

Processo Cadastrado
10/12/2024 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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