02/09/2025 14:21

Juntada de Ofício
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500306-81.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - José Henrique Oliveira Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) editais expedidos nos presentes autos. - ADV: KARINA SAORI AZEVEDO (OAB 432724/SP)
01/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 05:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1500306-81.2024.8.26.0153Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)Autor: Justiça PúblicaRéu: José Henrique Oliveira LopesO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cravinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA LOPES, Brasileiro, Ignorado, DESEMPREGADO(A), CPF *52.***.*10-42, pai Flávio Lopes, mãe Luciana de Barros Oliveira, Nascido/Nascida 18/05/2002, de cor Ignorada, com endereço à RUA JOSÉ OTERO, 106, NOVA CRAVINHOS, CEP 14140-000, Cravinhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 "caput" do(a) CP c/c Art. 21 "caput" do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500306-81.2024.8.26.0153, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO oferece DENÚNCIA contra JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA LOPES pela prática dos delitos previstos no artigo 147 do Código Penal e no artigo 21 do Decreto-Lei n. 3.688/1941, na forma do artigo 69 do Código Penal, observados os dispositivos da Lei n. 11/340/2006. Requer, recebida e autuada esta, seja instaurado o competente processo penal, consoante o rito sumário, citando-se o denunciado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de dez dias (artigo 396-A do Código de Processo Penal), ouvindo-se a vítima, realizando-se o interrogatório e prosseguindo-se até final sentença condenatória." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cravinhos, aos 27 de junho de 2025.
24/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:18

Juntada de Ofício
19/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 21:47

Expedição de Ofício.
03/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/02/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:53

Expedição de Ofício.
01/02/2025 17:12

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:27

Recebida a denúncia
06/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:50

Evoluída a classe de 279 para 10943
04/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Manifestação DELPOL ao MP
29/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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