TJSP - 1502926-98.2025.8.26.0228

1ª instância - 25 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GISELE DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *56.***.*86-51

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

PENHA COMERCIAL LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1502926-98.2025.8.26.0228 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: GISELE DE OLIVEIRA SOUSA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Amanda Eiko Sato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GISELE DE OLIVEIRA SOUSA, Brasileira, Solteira, Sem Profissão Definida, RG 40601691, CPF *56.***.*86-51, pai ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, mãe MARILI ANSELMO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 28/02/1985, de cor Pardo, natural de Ribeirão Preto - SP, com endereço à Rua Eugenio Celeste, 56, [email protected], Vila Miss Velta, CEP 07033-120, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502926- 98.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Segundo apurado, quando dos fatos a denunciada GISELE ingressou no estabelecimento, arrebatou a mercadoria acima descrita e a colocou no interior de uma bolsa que trazia consigo (fl. 03). Na sequência, a denunciada deixou o local sem efetuar o pagamento da mercadoria (fl. 03 e 05). Posteriormente, a denunciada foi contida, sendo que se encontrou com a denunciada a mercadoria da empresa vítima (fl. 03 e 05). Isto posto, DENUNCIO GISELE DE OLIVEIRA SOUSA, qualificada a fl. 07, como incursa no artigo 155, caput, do Código Penal, e requeiro o recebimento da presente, com a citação do denunciado para apresentação de resposta à acusação, seguindo os demais termos do procedimento previsto no CPP, ouvindo-se oportunamente as testemunhas arroladas, até final condenação, inclusive com ressarcimento dos danos causados à vítima, nos termos do artigo 91, I, do Código Penal e 387, IV, do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de agosto de 2025. 

  • 22/08/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 20:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 22:34

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/04/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 20:43

    Recebida a denúncia

  • 11/02/2025 20:08

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/02/2025 16:33

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 15:07

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 15:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2025 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2025 14:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 06/02/2025 08:55

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/02/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 15:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2025 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2025 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/02/2025 11:26

    Expedição de Alvará.

  • 02/02/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 11:49

    Expedição de Alvará.

  • 01/02/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 11:10

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 01/02/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2025 10:33

    Mudança de Magistrado

  • 01/02/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 31/01/2025 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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