TJSP - 1502325-98.2021.8.26.0530
1ª instância - 01 Cumulativa de Cravinhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 12:00
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 10:06
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 10:04
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 10:03
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 10:03
Expedição de Ofício.
-
12/05/2024 21:44
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 16:24
Juntada de Mandado
-
11/01/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 16:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2024 15:58
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 13:18
Realizado cálculo de custas
-
30/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 13:33
Juntada de Ofício
-
28/09/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 04:36
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 06:36
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 08:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 04:57
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Corrêa Videira (OAB 197905/SP), Willian Waki (OAB 229721/SP) Processo 1502325-98.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO HENRIQUE BONANCIN ESPAÑOL, BRUNO ALMEIDA SILVA -
Vistos. 1 O réu Diego Henrique Bonancin Español, por sentença proferida em 05/04/2022 (fls. 356/366), foi condenado às penas de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, com valor unitário mínimo, por incurso no artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/2006.
Por v.
Acórdão prolatado em 29/06/2023 (fls. 510/517), foi dado parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir sua pena para 5 (cinco) anos de reclusão, inicialmente no regime semiaberto, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo.
Trânsito em julgado em 19/07/2023 (fls. 548).
Encaminhe-se cópia do v.
Acórdão (fls. 510/517), bem como da certidão de seu trânsito em julgado (fls. 548), ao juízo da execução do corréu supra (fls. 462/463 e 467), para as providências necessárias. 2 - O réu Bruno Almeida Silva, por sentença proferida em 05/04/2022 (fls. 356/366), foi condenado às penas de 5 (cinco) anos, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias-multa, com valor unitário mínimo, por incurso no artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/2006.
Por v.
Acórdão prolatado em 29/06/2023 (fls. 510/517), foi dado parcial provimento ao apelo defensivo para, afastando as circunstância judicial desfavoráveis e reconhecendo a minorante do artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, reduzir sua pena para 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no valor mínimo unitário, substituída a corporal por prestação de serviços à comunidade e multa de 10 (dez) diárias, no piso.
Alvará de soltura cumprido em 30/06/2023 (fls. 537/540).
Trânsito em julgado em 19/07/2023 (fls. 548).
Encaminhe-se cópia do v.
Acórdão (fls. 510/517), do Alvará de Soltura cumprido (fls. 537/540), bem como da certidão de seu trânsito em julgado (fls. 548), ao juízo da execução do corréu supra (fls. 460/461 e 467), para as providências necessárias. 3 Ao cálculo das penas de multa aplicadas. 4 Após, ao MP.
P.I. -
25/08/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 14:11
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 14:11
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 17:11
Recebidos os autos
-
03/07/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 05:35
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2023 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 16:07
Expedição de Alvará.
-
30/06/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 10:40
Juntada de Ofício
-
30/06/2023 10:40
Juntada de Ofício
-
30/06/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
12/05/2022 14:25
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 07:03
Conclusos para despacho
-
07/05/2022 20:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/05/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 17:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/05/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 10:02
Juntada de Mandado
-
27/04/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 10:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/04/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 11:35
Juntada de Mandado
-
19/04/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2022 13:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/04/2022 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2022 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 08:20
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2022 00:42
Expedição de Ofício.
-
08/04/2022 00:42
Expedição de Ofício.
-
08/04/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2022 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 21:21
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 21:21
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 16:32
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 09:37
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 10:07
Julgado procedente o pedido
-
30/03/2022 14:40
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 08:15
Conclusos para julgamento
-
24/03/2022 19:33
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/03/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/03/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 16:03
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/03/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
20/03/2022 11:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/03/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 14:48
Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 10:33
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 20:24
Juntada de Mandado
-
09/03/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 14:56
Expedição de Ofício.
-
09/03/2022 14:50
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 14:17
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 08:55
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 21:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2022 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 13:44
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 09:11
Expedição de Ofício.
-
10/02/2022 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2022 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
05/02/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 15:45
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2022 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2022 17:58
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 17:19
Juntada de Ofício
-
20/01/2022 18:00
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2022 11:52
Expedição de Carta precatória.
-
19/01/2022 14:15
Expedição de Ofício.
-
18/01/2022 17:18
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 14:07
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/03/2022 03:30:00, 1ª Vara.
-
12/01/2022 20:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2022 11:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/01/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 05:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 00:00
Classe retificada de 279 para 300
-
10/01/2022 07:29
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 07:10
Conclusos para despacho
-
06/01/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 18:45
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 18:38
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 17:35
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2021 17:45
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2021 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2021 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2021 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 22:16
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 15:27
Juntada de Mandado
-
17/11/2021 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2021 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/11/2021 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/11/2021 16:32
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 09:49
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 23:02
Expedição de Carta precatória.
-
08/11/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2021 08:00
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 05:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/11/2021 18:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2021 14:45
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 14:00
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2021 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2021 12:21
Conclusos para despacho
-
01/11/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 04:24
Conclusos para despacho
-
01/11/2021 00:00
Classe retificada de 279 para 300
-
28/10/2021 17:14
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2021 15:33
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 15:28
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 11:22
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 08:42
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 16:50
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
22/10/2021 17:17
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 08:26
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/10/2021 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/10/2021 13:49
Recebidos os autos
-
18/10/2021 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/10/2021 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2021 13:28
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 13:06
Juntada de Mandado
-
18/10/2021 13:06
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 13:01
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 12:36
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 16:10
Expedição de Ofício.
-
15/10/2021 16:09
Expedição de Ofício.
-
15/10/2021 13:51
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
15/10/2021 12:43
Expedição de Alvará.
-
15/10/2021 12:42
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 12:07
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 11:36
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
15/10/2021 11:36
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
15/10/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:21
Conclusos para decisão
-
15/10/2021 10:15
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:14
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 09:32
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 09:32
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 08:48
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/10/2021 06:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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