TJSP - 0003571-84.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL FARIAS LIMA

CPF *30.***.*59-50

Advogados

FERNANDA GABRIELE MORAES CALDAS DE SOUZA

OAB: 373221/SP

CPF *53.***.*54-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003571-84.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MICHEL FARIAS LIMA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: FERNANDA GABRIELE MORAES CALDAS DE SOUZA (OAB 373221/SP)

  • 01/09/2025 14:29

    Desapensado do processo

  • 01/09/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2025 08:33

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2025 08:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

  • 31/08/2025 08:31

    Ato ordinatório

  • 09/06/2025 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 14:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.

  • 09/06/2025 14:16

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/01/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/12/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 18:06

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 09/12/2024 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/11/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 07/08/2024 09:11

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2024 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 08:59

    Apensado ao processo

  • 07/08/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 12:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2024 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2024 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/08/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:43

    Mudança de Magistrado

  • 13/06/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 13:28

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/09/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 05:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 13:28

    Mudança de Magistrado

  • 06/08/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 08:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/07/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 15:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2022 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2022 15:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/06/2022 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/06/2022 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/06/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2022 11:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/06/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 13:03

    Concedida Progressão de regime

  • 24/06/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/06/2022 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:06

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 08:16

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/06/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 17:01

    Apensado ao processo

  • 15/06/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2022 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2022 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2022 12:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2022 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/06/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 17:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 12:29

    Unificação e Soma de Penas

  • 26/05/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/05/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2022 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/04/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 12:17

    Apensado ao processo

  • 19/04/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 18:23

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2022 20:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2022 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 10:24

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 04/04/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:54

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 25/03/2022 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 22:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:03

    Proferido Despacho

  • 17/03/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 11:17

    Apensado ao processo

  • 17/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2022 06:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 12:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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